Processo digital é um procedimento administrativo em formato digital, constituído por atos ordenados, que tem por finalidade obter uma decisão administrativa sobre determinado pedido apresentado ou serviço solicitado. A simples abertura do processo digital não constitui, por si só, a
As microempresas e as empresas de pequeno porte podem estabelecer-se e funcionar na residência de seus titulares, desde que: Não estejam situadas em áreas ou zonas de preservação ambiental; Não estejam situados em torno de bens tombados ou em áreas
O ato com nome empresarial semelhante a outro já registrado, o interessado poderá questionar, a qualquer tempo, por meio de recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). O Recurso ao DREI deverá ser protocolizado na Junta Comercial,
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A decisão do STF de afastar a incidência
A Receita Federal divulga alteração da IN RFB nº 599/2005 que trata do ganho de capital na compra e venda de imóveis financiados. Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda
Estado do Rio de Janeiro altera o regulamento do crédito presumido de ICMS para bares, restaurantes e similares – refeições passam a ter ICMS correspondente a 3% O governo do estado do Rio de Janeiro trás mudanças na lei que
Contabilidade no Rio de Janeiro - RJ| Carvalho Contadores - Site Contábil ❤️ GRUPO DPG
