Proposta que está em tramitação na Câmara autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito.
LGPD: o ciclo de vida dos documentos físicos e digitais A lei determina que todo o arquivo que contenha dado pessoal seja processado, armazenado e após o término da sua finalidade, seja protegido, armazenado ou descartado. A Lei de Proteção
Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários
Nesta nova fase do programa, o governo federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões em créditos para os micro e pequenos empresários.
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21
O Simples Nacional é um regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o pagamento de impostos.
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